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Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente para que realize a ampliação da Creche Municipal.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente para que estude a possibilidade de implantar plano de incentivo ao empreendedorismo.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE DO ESPAÇO MUNICIPAL DE ARTESANATO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ESTUDE E REENVIE COM AS DEVIDAS CORREÇÕES O PROJETO DE LEI N° 32, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE IMPLANTAÇÃO DE MAIOR VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO CERCAMENTO DA EMEI SPAZIO DEI BAMBINI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO PROCEDA A REMOÇÃO DO “QUEBRA-MOLAS” COLOCADO JUNTO AO PÓRTICO.

“ SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O PATROLAMENTO DA RUA PADRE AUGUSTINHO NICHETI.”

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA NACIONAL 28.”

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO DE PROTEÇÃO NA ENTRADA DA CRECHE.”

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTEA COBERTURA E CERCAMENTO DOESPAÇO DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMILIO MEYER;”

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE FAÇA MELHORIAS NA SEDE DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL LOCALIZADO NA LINHA ANUNCIATA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE AMPLIE O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO O RECAPEAMENTO DA ESTRADA DA FRUTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE AUXILIE NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ANTIGRANIZO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE INCENTIVOS A APICULTURA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE AUMENTE O VALOR DO VALEALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DO CÉREBRO.

"MOÇÃO DE APOIO AO SETOR VITIVINÍCOLA, EM FACE DAS IMPOSIÇÕES DETERMINADAS PELO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRARAM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) E À FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS VINÍCOLAS DO RS (FECOVINHO), AVALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO.”

MOÇÃO DE REPÚDIO à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF n° 442 e seu intento de descriminalizar o aborto até a décima segunda semana de gestação, mediante via judicial, na forma que indica.

MOÇÃO DE REPÚDIO QUAL TRATA DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS PARA USO PESSOAL, COM A DECLARAÇÃO DA INCONSTITUCIONAL O ARTIGO 28 DA LEI FEDERAL Nº211.343/2006 (LEI DE DROGAS).

SOLICITA APOIO PARA À REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 32% AO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS DO RIO GRANDE DO SUL.

Concede desconto no pagamento de IPTU para o exercício 2023 e dispõe sobre o parcelamento.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Executivo a Cria Conta e Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.

Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretário e aumento real aos servidores do Município.

Autoriza o Município de Pinto Bandeira a Incluir Procedimentos no Termo de Convênio Firmado com o Município de Nova Prata para Contratação de Consultas e Cirurgias de Facoemulsificação na Area de Oftalmologia Autorizado pela Lei Municipal nO425, de 13 de março de 2020.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Altera e Revoga dispositivos da Lei Municipal nO 376, de 04 de abril de 2019, que dispões sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nO542, de 11 de agosto de 2022, que Cria e Regulamenta o Cargo de Agente Comunitário da Saúde do Município.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha/RS, a fim de viabilizar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar - Média Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Pinto Bandeira, por meio de recursos próprios.

“Autoriza a contratação por tempo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público”.

“Altera o padrão de vencimento do Cargo de Chefe do Setor de Cadastro da Produção e Arrecadação do Quadros de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, criados pela Lei Municipal nº253, de 07 de julho de 2017”

“ Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei Municipal nº557, de 07 de dezembro de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bem imóvel e dá outras providências”.

“ Cria e Regulamenta o Cargo de Agente Comunitário da Saúde do Município”.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Dispõe Sobre as Políticas Municipais dos Direitos do Idoso no que se Refere à Saúde, Saúde, Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer.

Altera o Anexo I da Municipal nO298, de 02 de fevereiro de 2018, que Estabelece o Plano de Cargos, Salári9s e o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Pinto Bandeira, Institui o Respectivo Quadro de Cargos, Estabelece Normas de Enquadramento e dá Outras Providências.

“Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.”

"Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.”

“Autoriza o Município a firmar Convênio com o Município de Bento Gonçalves/RS com vistas ao cofinanciamento regional do patrocínio do "AMA Banco de Leite".

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza custear despesas com a programação do evento "6° Campeonato Municipal de Futebol de Campo".

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Altera e Insere dispositivos da Lei Municipal nº 335, de 08 de agosto de 2018, que instituiu o plano de carreira do magistério Público do Município de Pinto Bandeira/RS, o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

“Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº252, de 07 de julho de 2017, que trata da Estrutura Administrativa Prefeitura Municipal de Pinto Bandeira..”.

“Cria Cargo no Quadro Geral de Cargos da Lei Municipal nO253, de 07 de julho de 2017 e acrescenta dispositivos.”

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.43412022 no âmbito municipal, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.