11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/08/2023 - 19:00 Encerramento: 08/08/2023 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 20 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
“Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.”
Não informada
2 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 21 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.”
Não informada
3 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 22 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
“Autoriza o Município a firmar Convênio com o Município de Bento Gonçalves/RS com vistas ao cofinanciamento regional do patrocínio do "AMA Banco de Leite".
Não informada
4 - Indicação nº 7 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
“ SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O PATROLAMENTO DA RUA PADRE AUGUSTINHO NICHETI.”
Não informada
5 - Indicação nº 8 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA NACIONAL 28.”
Não informada
6 - Indicação nº 9 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO DE PROTEÇÃO NA ENTRADA DA CRECHE.”
Não informada
7 - Indicação nº 10 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTEA COBERTURA E CERCAMENTO DOESPAÇO DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMILIO MEYER;”
Não informada
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
“REQUER A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DE PINTO BANDEIRA A OSMAR TERRA. “
Não informada
9 - Moção nº 1 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
"MOÇÃO DE APOIO AO SETOR VITIVINÍCOLA, EM FACE DAS IMPOSIÇÕES DETERMINADAS PELO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRARAM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) E À FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS VINÍCOLAS DO RS (FECOVINHO), AVALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO.”
Não informada
10 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 2 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Não informada
11 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 23 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Não informada
12 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 24 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Autoriza custear despesas com a programação do evento "6° Campeonato Municipal de Futebol de Campo".
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária