Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e Insere dispositivos da Lei Municipal nº 335, de 08 de agosto de 2018, que instituiu o plano de carreira do magistério Público do Município de Pinto Bandeira/RS, o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. - |
Pedido de Vistas |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº252, de 07 de julho de 2017, que trata da Estrutura Administrativa Prefeitura Municipal de Pinto Bandeira..”. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Cria Cargo no Quadro Geral de Cargos da Lei Municipal nO253, de 07 de julho de 2017 e acrescenta dispositivos.” - |
Aprovado por Unanimidade |