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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DE VIDEOMONITORAMENTO, NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA NOVA EMEI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA.

Solicita ao Poder Executivo por meio da secretaria competente para fornecer incentivos ao combate a estiagem.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito a manutenção da estrada Linha Liberdade.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO SUCO DE UVA”.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO ESPUMANTE”.

Solicita ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal competente para que diligencie ao DAER/RS em busca de sinalização, bem como realize a colocação de faixa de pedestres nas proximidades da E.M.E.F. Barão de Mauá.

Solicita ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal competente para que disponibilize sinal de rede WI-FI gratuita aos munícipes.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE AMPLIE O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE PREVISTO NA LEI Nº 118, DE 20 DE AGOSTO DE 2014.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE OFICINA DE CAPOEIRA.

Solicita ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal competente para que construa paradas de ônibus escolares em diversos pontos do Município.

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM TORNEIO DE FUTSAL REGIONAL FEMININO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO.”

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA TREVIZZO.”

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE FORNEÇA TRANSPORTE AOS ALUNOS DA ESCOLINHA DE VÔLEI.”

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente a restrição de tráfego de caminhões na Travessa Nossa Senhora do Carmo.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente para que estude a possibilidade de compra e instalação de lixeiras públicas e seletivas.

SOLICITA APOIO PARA AOS PEDIDO AS DEMANDAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES COM OBJETIVO DE AMENIZAR OS EFEITOS DA ESTIAGEM QUE OCORRE NO ESTADO.

Moção de apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal – 3723/2019 em tramitação no Senado Federal.

Moção de Solidariedade ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE/RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no CERTAME.

Cria cargos na Lei Municipal nº 298, de 02 de fevereiro de 2018.

Cria cargos na Lei Municipal nº 335, de 08 de agosto de 2018.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 372, de 29 de março de 2019, que cria o cargo de Chefe do Departamento de Meio Ambiente.

“ Cria o Cargo no Quadros Geral de Cargos da Lei Municipal nº 253, de 07 de julho de 2017 e acrescenta dispositivos”

“Concede desconto no pagamento de IPTU para o exercício 2022.”

“Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.”

“Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretário e aumento real aos servidores do Município.”

“Dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal n° 396, de 23 de agosto de 2019, que dispõe sobre a concessão de vale-refeição aos servidores municipais e dá outras providências.”

Institui Gratificação de Serviço a ser paga aos servidores do Poder Executivo designados para executar os serviços de natureza administrativa de responsabilidade do Poder Legislativo, especialmente contabilidade, tesouraria, recursos humanos e, eventualmente, setor de compras e dá outras providências.

“Inclui Dispositivo na Lei Municipal n° 376, de 04 de abril de 2019, que trata da Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.”

Institui a Gratificação Mensal à Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiro e/ou Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e Agente de Contratação do Poder Executivo e dá Outras Providências.

Cria cargos na Lei Municipal nO298, de 02 de fevereiro de 2018.

Cria cargos na Lei Municipal nO335, de 08 de agosto de 2018.

Estabelece normas complementares às Diretrizes curriculares Nacionais para a inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais e do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na organização curricular das instituições pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Pinto Bandeira.

Dispõe Sobre o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue.

Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 372, de 29 de março de 2019, que cria o cargo de Chefe do Departamento de Meio Ambiente.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.

Revoga e dá Nova Redação a Dispositivos da Lei Municipal n° 454, de 30 de novembro de 2020, que trata Fixação da Nomenclatura das Vias Públicas Municipais.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.

Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a conjugação de esforços entre os partícipes para a manutenção da unidade da Brigada Militar no Município.

Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n" 335, de 08 de agosto de 2018, que trata da Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Pinto Bandeira.

Cria o projeto "Políticos do Amanhã" no Município de Pinto Bandeira.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023

Altera Carga Horária Semanal de Trabalho e o Padrão de Vencimento do Cargo de Provimento Efetivo de Médico Veterinário, previsto na Lei Municipal nO298, de 02 de fevereiro de 2018.