Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Gratificação Mensal à Comissão
Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiro e/ou Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e Agente de Contratação do Poder Executivo e dá Outras Providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria cargos na Lei Municipal nO298, de 02 de
fevereiro de 2018. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria cargos na Lei Municipal nO335, de 08 de
agosto de 2018. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
SOLICITA APOIO PARA AOS PEDIDO AS
DEMANDAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES COM OBJETIVO DE AMENIZAR OS EFEITOS DA ESTIAGEM QUE OCORRE NO ESTADO. - |
Aprovado por Unanimidade |