Projeto de Lei (origem Executivo) nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (origem Executivo)
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
25/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui Gratificação de Serviço a ser paga
aos servidores do Poder Executivo
designados para executar os serviços de
natureza administrativa de responsabilidade
do Poder Legislativo, especialmente
contabilidade, tesouraria, recursos
humanos e, eventualmente, setor de
compras e dá outras providências.
aos servidores do Poder Executivo
designados para executar os serviços de
natureza administrativa de responsabilidade
do Poder Legislativo, especialmente
contabilidade, tesouraria, recursos
humanos e, eventualmente, setor de
compras e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada