Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Especial no Orçamento do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá Nova Redação e Inclui Dispositivos na Lei
Municipal nO196, de 25 de janeiro de 2017. - - |
Aprovado por Maioria |
| 4 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria e Regulamenta o Cargo de Agente
Comunitário da Saúde do Município nos termos da Emenda Constitucional nO 120/2022 e dá Outras Providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Moção de apoio para aprovação do Projeto
de Lei Federal – 3723/2019 em tramitação no Senado Federal. - - |
Aprovado por Unanimidade |