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“Altera a Lei Municipal nº 601, de 20 de outubro de 2023 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura- SMC de Pinto Bandeira e dá outras providências."

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026."

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza o Município a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Altera a Lei Municipal nº 435, de 30 de abril de 2020 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Pinto Bandeira.

Autoriza o Município de Pinto Bandeira a filiar-se, na qualidade de associado fundador, à futura Associação Rota dos Capitéis Caminhos da Imigração e Fé, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 71, de 30 de outubro de 2013 que instituiu o Código Tributário do Município de Pinto Bandeira e dá outras providências.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Executivo a criar conta e abrir crédito especial no orçamento do Município.

Altera a Lei Municipal n° 298, de 02 de fevereiro de 2018 que Estabelece o Plano de Cargos, Salários e o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Pinto Bandeira, institui o respectivo quadro de cargos, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 542, de 11 de agosto de 2022, que cria e regulamenta o Cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 335, de 08 de agosto de 2018, que Institui o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Pinto Bandeira/RS, o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar conta e abrir crédito especial no orçamento do Município.

Autoriza o Poder Executivo a criar conta e abrir crédito suplementar no orçamento do Município.

Institui o Zoneamento Escolar no Município de Pinto Bandeira e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 196, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre indenizações de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, secretários Adjuntos, Procuradoria-Geral do Município e demais servidores do Município de Pinto Bandeira.

“Autoriza o Município de Pinto Bandeira a receber em doação imóvel urbano e dá outras providências”

“Altera a Lei Municipal n° 678, de 10 de setembro de 2025, que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.”

Altera a Lei Municipal nº 118, de 20 de agosto de 2014, que institui o estatuto dos servidores municipais de Pinto Bandeira.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinto Bandeira para o exercício financeiro de 2026.

Autoriza o Poder Executivo a realizar Protocolo de Intercâmbio - "Tratado de Cidades Irmãs – Gemellaggio", com а cidade de Zevio, Provincia di Verona, Itália e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pinto Bandeira a receber em doação a nua-propriedade de imóvel rural e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar conta e abrir crédito especial no orçamento do Município.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha/RS, a fim de viabilizar atendimento médico ambulatorial e hospital - média complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Pinto Bandeira, criar conta e abrir crédito especial no orçamento do Município.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha/RS, a fim de viabilizar atendimento médico-hospitalar de alta complexidade, na especialidade de traumatologia e ortopedia, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Pinto Bandeira, criar conta e abrir crédito especial no orçamento do Município.

Altera a Lei Municipal nº 15, de 4 de janeiro de 2013, que dispõe sobre os feriados municipais do Município de Pinto Bandeira

“Disciplina a instituição de Pontos Facultativos no Município de Pinto Bandeira, RS.”

Aprova o calendário de eventos para o ano de 2026 do Município e dá outras providências.

Institui o concurso para escolha da Rainha e Princesas do Município de Pinto Bandeira/RS.

Aprova o Plano Municipal de Cultura 2025- 2035 do Município de Pinto Bandeira e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 335, de 08 de agosto de 2018, que Institui o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Pinto Bandeira/RS, o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 9º DO REGIMENTO INTERNO COM O ESCOPO DE SUSPENDER O RECESSO PARLMENTAR OCORRIDO NO MÊS DE FEVEREIRO NO PRIMEIRO ANO DE LEGISLATURA”.