Logo Câmara Municipal de Pinto Bandeira - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei (origem Executivo) nº 26 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei (origem Executivo)

Ano

2025

Número

26

Data de Apresentação

05/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Municipal nº 435, de 30 de abril
    de 2020 que dispõe sobre o Sistema de
    Controle Interno do Município de Pinto
    Bandeira.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Agosto de 2025

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 675, de 07 de agosto de 2025
    OpenAPI