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"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DA DEVOLUÇÃO DESTA CASA DE LEIS EM PROL DA AQUISIÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS."

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DA LINHA SANTA CRUZ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA ISIDORO BIGOLIN DEL RECHIN.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA LINHA SILVA PINTO NORTE

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL CENTRAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O PATROLAMENTO DA RUA PADRE AGOSTINHO NICHETTI E ESTRADA LIBERDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O PATROLAMENTO E ROÇADA DA ESTRADA LINHA PALMEIRO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO O RECAPEAMENTO DA ESTRADA DA FRUTA.

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INVESTIMENTOS NO SETOR.”

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS EM PONTOS DE COLETA DE ALUNOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA LINHA SILVA PINTO.

MOÇÃO DE APLAUSO à diretoria da 6ª Festa do Pêssego de Pinto Bandeira.

SOLICITA APOIO À IMPLANTAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FEDERAL NA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

ACRESCENTA O §1° E RENUMERA OS PARÁGRAFOS SEGUINTES DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

”DISPÕE SOBRE NOVA NOMENCLATURA DA VIA PÚBLICA MUNICIPAL ESTRADA DA ANUNCIADA PARA ESTRADA PREFEITO SEVERINO JOÃO PAVAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICEPREFEITO PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha/RS, a fim de viabilizar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar - Média Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde -SUS, residentes no Município de Pinto Bandeira por meio de recursos próprios, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024.”

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação n° 0212019 firmado com o Município de Farroupilha/RS, a fim de viabilizar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na Especialidade de Traumatologia e Ortopedia – Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Pinto Bandeira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024.”

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação n° 0212019 firmado com o Município de Farroupilha/RS, a fim de viabilizar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na Especialidade de Traumatologia e Ortopedia – Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Pinto Bandeira, por meio de recursos próprios, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo Aditivo para adequação do Contrato de Programa nO277 ao Regime de Concessão de Serviço Público com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal nO396, de 23 de agosto de 2019, que dispõe sobre a concessão de vale refeição aos servidores municipais e dá outras providências.

Concede desconto no pagamento de IPTU para o exercício 2023 e dispõe sobre o parcelamento.

Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretário e aumento real aos servidores do Município.

Estabelece normas gerais acerca dos serviços de recolhimento de resíduos sólidos ordinários domiciliares e resíduos sólidos recicláveis no Município de Pinto Bandeira.

Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município.

Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a prorrogação de Contrato Administrativo de Serviço Temporário de Excepcional Interesse Público, em razão de gravidez.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.”

“Dispõe sobre a coparticipação do “Programa Mais Médicos” instituído pela Lei Federal n°12.871, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.”

“Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n°560, de 23 de dezembro de 2022, que trata da Política Pública de Assistência Social do Município de Pinto Bandeira/RS e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.”

“Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal n° 396, de 23 de agosto de 2019, que dispõe sobre a concessão de vales-refeição aos servidores municipais e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo A Criar Conta e Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM- DAER RS

Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.

"Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município."

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para o fim de Realizar obras de manutenção na Estrada do Rio 20, meio de ligação entre os Municípios, e dá outras providências."

"INSTITUI O SÍMBOLO/MARCA DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA."

" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANDEIRO DE 2025."

" DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRINUIÇÃO DE MELHORIA NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ARGENTINO FRANCISCO BOTTIN."

" DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ RUBBO."

"Aprova Calendário de Eventos para o ano de 2025 do Município e dá outras providências."

"Institui o Brasão Municipal e dá outras providências."

"Institui a Bandeira Municipal e dá outras providências."