Projeto de Lei (origem Executivo) nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (origem Executivo)
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
16/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo
de Cooperação com o Município de Farroupilha/RS, a fim de viabilizar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar - Média Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde -SUS, residentes no Município de Pinto Bandeira por meio de recursos próprios, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024.”
de Cooperação com o Município de Farroupilha/RS, a fim de viabilizar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar - Média Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde -SUS, residentes no Município de Pinto Bandeira por meio de recursos próprios, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada