Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
celebrar Termo Aditivo para adequação do Contrato de Programa nO277 ao Regime de Concessão de Serviço Público com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a contratação por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação a dispositivo da Lei
Municipal nO396, de 23 de agosto de 2019, que dispõe sobre a concessão de vale refeição aos servidores municipais e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede desconto no pagamento de IPTU
para o exercício 2023 e dispõe sobre o parcelamento. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece o índice para a revisão geral anual
dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretário e aumento real aos servidores do Município. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece normas gerais acerca dos serviços
de recolhimento de resíduos sólidos ordinários domiciliares e resíduos sólidos recicláveis no Município de Pinto Bandeira. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DA LINHA SANTA CRUZ. - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 8 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA ISIDORO BIGOLIN DEL RECHIN. - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 9 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA LINHA SILVA PINTO NORTE - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 10 |
Moção nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
MOÇÃO DE APLAUSO à diretoria da 6ª
Festa do Pêssego de Pinto Bandeira. - |
Aprovado por Unanimidade |