Projeto de Lei (origem Executivo) nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (origem Executivo)
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
17/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para o fim de Realizar obras de manutenção na Estrada do Rio 20, meio de ligação entre os Municípios, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada