Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLEXE 30/2023 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta
e Abrir Crédito Especial no Orçamento do
Município
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 31/2023 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: Aprova o calendário de eventos para o ano
de 2024 do Município e dá outras
providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 32/2023 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Do Município.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 33/2023 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Do Município.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 34/2023 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei
Federal nO12.846, de 1° de agosto de 2013,
que dispõe sobre a responsabilização
administrativa e civil de pessoas jurídicas
pela prática de atas contra a Administração
Pública.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 35/2023 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: Dispõe Sobre o Sistema Municipal de
Cultura - SMC de Pinto Bandeira e dá outras
providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 36/2023 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: Autoriza a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse
público.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 37/2023 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Pinto Bandeira para o
Exercício Financeiro de 2024.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 38/2023 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: Cria cargo na Lei Municipal n°298, de 02 de fevereiro de 2018.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 39/2023 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: Define a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Pinto Bandeira e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 40/2023 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: Cria o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Pinto Bandeira, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 41/2023 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: Concede isenção da Taxa de Coleta de Lixo, às entidades que especifica.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 42/2023 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 43/2023 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: Cria cargo na Lei Municipal n°298, de 02 de fevereiro de 2018.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 44/2023 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a prorrogação de Contratos Administrativos de Serviço Temporário de Excepcional Interesse Público, em razão de gravidez.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 45/2023 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: Institui a Gratificação Mensal ao Agente de Contratação do Poder Executivo e dá Outras Providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 577/2023 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “REQUER A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DE PINTO BANDEIRA A OSMAR TERRA. “
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE AO SR. DIEGO SOLIGO A
DISTINÇÃO HONORÍFICA “MEDALHA
PADRE JOSÉ FRANCISCO PICCOLI”.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Texto Original
|
|
PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A ASSOCIAÇÃO TRILHEIROS
BICHO DO BARRO DISTINÇÃO
HONORÍFICA “MEDALHA PADRE JOSÉ
FRANCISCO PICCOLI”.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Texto Original
|