Lei nº 601, de 20 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
601
Ano
2023
Data
20/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe Sobre o Sistema Municipal de
Cultura - SMC de Pinto Bandeira e dá outras
providências.
Cultura - SMC de Pinto Bandeira e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica