Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REVISÃO DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Protocolo: 6/2017, Data Protocolo:
13/01/2017 -
Horário: 9:33:12
Autor:
PP - Partido Progressista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 2/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE VAI DA 5ª SESSÃO DO RIO DAS ANTAS ATÉ A LINHA BURATTI EM TODA SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Protocolo: 7/2017, Data Protocolo:
13/01/2017 -
Horário: 9:35:24
Autor:
PP - Partido Progressista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 6/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA SECUNDÁRIA, OU "ATALHO", QUE VAI DA LINHA BRASIL ATÉ A 5ª SESSÃO DO RIO DAS ANTAS EM TODA SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2017
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário.
Texto Original
|
|
IND 11/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENTRE EM CONTATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSEDE SANEAMENTO (CORSAN) PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO PLUVIAL E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO CLOACAL NAS RUAS 7 DE SETEMBRO E DUQUE DE CAXIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 12/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO E POSTERIOR EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ARGENTINO BOTTIN, PADRE LUIZ SEGALLE, ALEMANO ANTONIAZZI, JOSÉ SALVATTI E SABINO ANTONIAZZI NO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 13/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM IMPLANTADOS PONTOS DE LUZ NO LOTEAMENTO POMPÉIA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 14/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DENOMINAÇÃO DA RUA SD08 NO LOTEAMENTO POMPÉIA COM O NOME RUA LÍVIO SGANZERLA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 15/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA CIDADE.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 16/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS JUNTO AO BRITADOR A FIM DE ORGANIZAR E REDUZIR CUSTOS PERMANENTEMENTE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 1/2017 - Moção
Ementa: APOIA A CAMPANHA EM DEFESA DO BANRISUL.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 2/2017 - Moção
Ementa: APOIA O PROJETO DE LEI Nº 6717/2016 QUAL DISCIPLINA SOBRE O PORTE RURAL DE ARMA DE FOGO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PINTO BANDEIRA A BELMIRA ZIEGLER GARCIA
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 1/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2017
Última Ação: Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 196, de 25 de janeiro de 2017
|
|
PLEXE 2/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS, NOS TERMOS DO ERT. 100, §§ 30, E 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2017
Última Ação: Aprovado por unanimidade de votos.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 197, de 25 de janeiro de 2017
|
|
PLEXE 3/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE TRÊS CONTRATOS ADMINISTRAVOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM RAZÃO DE GRAVIDEZ.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2017
Última Ação: Aprovado por unanimidade de votos.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 198, de 25 de janeiro de 2017
|
|
PLEXE 4/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL ANUAL AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2017
Última Ação: Aprovada por unanimidade de votos.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 199, de 25 de janeiro de 2017
|
|
PLEXE 5/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE GRATUITO OU SUBSIDIADO A ESTUDANTES, RESIDENTES E QUE TRABALHAM NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 6/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER EM VIGOR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 7/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL NO 28/2013, QUE DISPÕE SOBRE O VALE-TRANSPORTE.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 8/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL NO 04/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 9/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 10/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 11/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO E EXTINGUE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 12/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 13/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 14/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 15/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 16/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 17/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIOS DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 18/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
|
PLEXE 19/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 20/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 23/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 24/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 25/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 26/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 27/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 28/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 29/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 30/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS ATÉ O LIMITE DE R$ 25.000,00 PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 31/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 32/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 33/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 34/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 35/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 36/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Abril de 2017
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 37/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2017
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 38/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Abril de 2017
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEXE 39/2017 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|