Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENTRE EM CONTATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSEDE SANEAMENTO (CORSAN) PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO PLUVIAL E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO CLOACAL NAS RUAS 7 DE SETEMBRO E DUQUE DE CAXIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENTRE EM CONTATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSEDE SANEAMENTO (CORSAN) PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO PLUVIAL E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO CLOACAL NAS RUAS 7 DE SETEMBRO E DUQUE DE CAXIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO E POSTERIOR EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ARGENTINO BOTTIN, PADRE LUIZ SEGALLE, ALEMANO ANTONIAZZI, JOSÉ SALVATTI E SABINO ANTONIAZZI NO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO E POSTERIOR EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ARGENTINO BOTTIN, PADRE LUIZ SEGALLE, ALEMANO ANTONIAZZI, JOSÉ SALVATTI E SABINO ANTONIAZZI NO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM IMPLANTADOS PONTOS DE LUZ NO LOTEAMENTO POMPÉIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM IMPLANTADOS PONTOS DE LUZ NO LOTEAMENTO POMPÉIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DENOMINAÇÃO DA RUA SD08 NO LOTEAMENTO POMPÉIA COM O NOME RUA LÍVIO SGANZERLA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DENOMINAÇÃO DA RUA SD08 NO LOTEAMENTO POMPÉIA COM O NOME RUA LÍVIO SGANZERLA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE FACOEMULSIFICAÇÃO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE FACOEMULSIFICAÇÃO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 06 DA LEI MUNICIPAL Nº 68, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 06 DA LEI MUNICIPAL Nº 68, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.