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PLEXE 10/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: NOMEIA O SEGMENTO 0010 DA RODOVIA VRS 855 COMO RUA EMANCIPAÇÃO
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 11/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: CRIA CINCO VAGAS DE PROFESSORES DE NÍVEL 2 NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 12/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA NO EVENTO "VIVA O SEU MUNICÍPIO - VOCÊ NASCEU AQUI, NÃO DEIXE MORRER", A SER REALIZADO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 13/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 14/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: CRIA VAGA DE ENFERMEIRO ESF NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Protocolo: 16/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 15/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 16/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 17/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI 39 DE 22 DE ABRIL DE 2013.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 18/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º INCISOS III E IV DA LEI 14 DE 04 DE JANEIRO DE 2013.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 19/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 20/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE BRITAS DA FUNDAÇÃO PROAMB
Apresentação: 23 de Julho de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 21/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CULTURA E TURISMO.
Apresentação: 9 de Julho de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 22/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 9 de Julho de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 23/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: CRIA VAGA DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 24/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Julho de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 25/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PINTO BANDEIRA.
Apresentação: 30 de Julho de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 26/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CULTURA E TURISMO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 27/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 28/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 10 DE 04 DE JANEIRO DE 2013.
Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 29/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2014
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 128, de 05 de março de 2015
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PLEXE 30/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PLEXE 31/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 32/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PLEXE 33/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 34/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 35/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA OBRAS DO PAC2 PAVIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PLEXE 36/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 37/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, DOS CARGOS COMISSIONADOS, DAS VAGAS, FUNÇÕES E CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS SALÁRIOS.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
Última Ação: Proposição rejeitada pela maioria dos votos.
Texto Original
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PLEXE 38/2014 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2015/2016.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA ÀS PRESTADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, PARA QUE VIABILIZEM MELHORIAS NOS SERVIÇOS, E ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE UMA ANTENA DE CAPTAÇÃO DE SINAL NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA.
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:
VEREADOR ADAIR RIZZARDO
Vereador Adilso Antonio Salini
Vereador Arduino Capellari
Vereadora Teresinha Massocco Paese
Vereador Ivo De Toni
Vereador Jorge Gustavo Tondo
Vereador Salvador Longo
Vereador Valdir Antonio Coghetto
Vereador Valmor Paulo Giacomoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO RONALDO SANTINI, AGRADECENDO O EMPENHO QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ANTENA DE CAPTAÇÃO DE SINAL NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
Vereador Jorge Gustavo Tondo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA À CORSAN, SOLICITANDO MELHORIAS NA REDE DE ÁGUA DA LINHA SILVA PINTO NORTE E OUTROS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:
VEREADOR ADAIR RIZZARDO
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VETO 1/2014 - Veto
Ementa: VETO TOTAL À EMENDA ADITIVA 03/2014, DO PROJETO DE LEI 33/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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