Lei nº 572, de 08 de março de 2023 não possui Texto Articulado.
Resolução nº 10, de 05 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
10
Ano
2014
Data
05/11/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2015/2016.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica