Projeto de Lei (origem Executivo) nº 37 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (origem Executivo)
Ano
2014
Número
37
Data de Apresentação
05/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei (origem Executivo)
Número
37
Ano
2014
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, DOS CARGOS COMISSIONADOS, DAS VAGAS, FUNÇÕES E CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS SALÁRIOS.
Indexação
Observação
Projeto retirado, retornou a casa em 05/05/2015.