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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A RETIRADA OU ADEQUAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NO TRECHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE DÂMASO TRANI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 200/2017.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (COMUI)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS NO TRECHO QUE LIGA O CRUZAMENTO DA LINHA 32 EM DIREÇÃO Á VINÍCOLA CAVE GEISSE.

SOLICITA AMPLIAÇÃO DA FAIXA DE ESTACIONAMENTO COM MEIO FIO AMARELO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NOS HORÁRIOS JÁ DETERMINADOS NA RUA SETE DE SETEMBRO, CENTRO, PINTO BANDEIRA - RS. NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ PANSERA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A DESTINAÇÃO DO LIXO PRODUZIDO PELO PODER EXECUTIVO(SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE).

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE(QUEBRA MOLAS), NA RUA SETE DE SETEMBRO PRÓXIMO AO Nº 849, BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O ALARGAMENTO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO AO MUNICÍPIO DE NOVA ROMA DO SUL, QUAL TEM SUA SAÍDA NA CONHECIDA "PONTE DE FERRO".

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA"FARMÁCIA SOLIDARIA".

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DENOMINADO RUA EMANCIPAÇÃO.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADEQUADA ILUMINAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA MATRIZ.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PADRE DÂMASO TRANI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INICIE OU DÊ ANDAMENTO A PROJETO DE LEI QUE CRIE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE AUXÍLIO, APOIO E INCENTIVO À MANUTENÇÃO EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA A CO-OFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA TALIAN, À LÍNGUA PORTUGUESA NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO E POSTERIOR EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA TREVISO EM PINTO BANDEIRA.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, QUE TRATA DO PROGRAMA DE AUXÍLIO E INCENTIVO AO ATLETA.

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO E ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 39, DE 29 DE MAIO DE 2013, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME PADRONIZADO E AUTORIZAÇÃO DE PROGRAMA COMPLETAR DE MATERIAL DIDÁTICO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS ATÉ O LIMITE DE R$ 34.000,00 PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DIRIGIR VIATRURAS OFICIAIS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIO, PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

CRIA E ALTERA CARGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 298, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, ALTERA ANEXO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 02 FEVEREIRO DE 2018 A FIM DE ACRESCER VALORES DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO "ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE UM CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM RAZÃO DE GRAVIDEZ.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 252, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA.

EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 07 DE JULHO DE 2017 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - FMAS DE PINTO BANDEIRA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O 14 º SALARIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - ACS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO, ALTERA CARGA HORÁRIA E ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 298, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, ALTERA ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA INFANTIL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 253, DE 07 DE JULHO DE 2017.