Lei nº 295, de 10 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
295
Ano
2018
Data
10/01/2018
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, QUE TRATA DO PROGRAMA DE AUXÍLIO E INCENTIVO AO ATLETA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Reedita com alteração o(a)
Lei nº 176, de 18 de janeiro de 2016
Anexos Norma Jurídica