Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO E ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 39, DE 29 DE MAIO DE 2013, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME PADRONIZADO E AUTORIZAÇÃO DE PROGRAMA COMPLETAR DE MATERIAL DIDÁTICO. - - DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO E ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 39, DE 29 DE MAIO DE 2013, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME PADRONIZADO E AUTORIZAÇÃO DE PROGRAMA COMPLETAR DE MATERIAL DIDÁTICO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, QUE TRATA DO PROGRAMA DE AUXÍLIO E INCENTIVO AO ATLETA. - - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, QUE TRATA DO PROGRAMA DE AUXÍLIO E INCENTIVO AO ATLETA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Aprovado por Unanimidade |