Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIO, PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES. - - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIO, PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (COMUI) - - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (COMUI)
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Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 200/2017. - - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 200/2017.
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