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PLEXE 46/2015 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE LIXO PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR JOSÉ PANSERA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2015
Última Ação: Arquivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 161, de 21 de setembro de 2015
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PLEXE 47/2015 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE LIXO AOS IMÓVEIS DA MITRA DIOCESANA CAXIAS DO SUL.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2015
Última Ação: Arquivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 163, de 21 de setembro de 2015
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PLEXE 48/2015 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE LIXO AOS IMÓVEIS DA ASSOCIAÇÃO IRMÃS SÃO JOSÉ.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2015
Última Ação: Arquivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 164, de 21 de setembro de 2015
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PLEXE 49/2015 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE LIXO AOS IMÓVEIS DA SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL ROSÁRIO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2015
Última Ação: Arquivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 165, de 21 de setembro de 2015
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PLEXE 50/2015 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: CRIA VAGAS DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DE PROFESSOR NÍVEL II PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2015
Última Ação: Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 167, de 19 de novembro de 2015
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PLEXE 51/2015 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: CRIA VAGAS DE SUPERVISOR EDUCACIONAL E DE ORIENTADOR EDUCACIONAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2015
Última Ação: Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 168, de 19 de novembro de 2015
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PLEXE 52/2015 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Protocolo: 56/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 171, de 03 de janeiro de 2016
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PLEXE 53/2015 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: CRIA VAGA DE OPERADOR DE MÁQUINA NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 170, de 03 de dezembro de 2015
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PLEXE 54/2015 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2016
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 174, de 18 de dezembro de 2015
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PLEXE 55/2015 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2016
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 173, de 18 de dezembro de 2015
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PLEXE 56/2015 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO E INCENTIVO AO ATLETA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2016
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 176, de 18 de janeiro de 2016
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PLEXE 57/2015 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E SUPLEMENTAR CONSTA DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2015
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 172, de 18 de dezembro de 2015
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PLEXE 58/2015 - Projeto de Lei (origem Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MINICÍPIO DE PINTO BANDEIRA.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2015
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 177, de 01 de fevereiro de 2016
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PRE 11/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI COMO DISTINÇÃO HONORÍFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINTO BANDEIRA E MEDALHA "JOSÉ FRANCISCO PICCOLI".
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:
PP - Partido Progressista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 15 de dezembro de 2015
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