Lei nº 176, de 18 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
176
Ano
2016
Data
18/01/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO E INCENTIVO AO ATLETA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei nº 295, de 10 de janeiro de 2018
Anexos Norma Jurídica