Projeto de Lei (origem Executivo) nº 54 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (origem Executivo)
Ano
2015
Número
54
Data de Apresentação
03/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada