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ESS 1/2013 - Emenda, Subemenda e Substitutivo
![]() ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E DO ART. 5], DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 36/2013, DE 07 DE MARÇO DE 2013.
Apresentação: 19 de Abril de 2013
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 36 de 2013
Data Anexação: 19 de Abril de 2013
Autor(es):
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Texto Original
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ESS 2/2013 - Emenda, Subemenda e Substitutivo
![]() ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, INCISO 2º, DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2013, DE 07 DE MARÇO DE 2013
Apresentação: 15 de Março de 2013
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 38 de 2013
Data Anexação: 15 de Março de 2013
Autor(es):
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Texto Original
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ESS 3/2013 - Emenda, Subemenda e Substitutivo
![]() DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI 80/2013
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 80 de 2013
Data Anexação: 5 de Novembro de 2013
Autor(es):
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ESS 4/2013 - Emenda, Subemenda e Substitutivo
![]() DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12, DO PROJETO DE LEI 73/2013.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 73 de 2013
Data Anexação: 15 de Outubro de 2013
Autor(es):
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Texto Original
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ESS 5/2013 - Emenda, Subemenda e Substitutivo
![]() DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, DO PROJETO DE LEI 073/2013
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 73 de 2013
Data Anexação: 15 de Outubro de 2013
Autor(es):
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Texto Original
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IND 1/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA MELHORIAS JUNTO AO ACESSO DA LINHA SILVA PINTO SUL - 40, NA VRS 855.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Vereador Valdir Antonio Coghetto
Texto Original
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IND 2/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, 88, EM FRENTE A ACADEMIA SPAZZIO SALUTE.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Vereador Valdir Antonio Coghetto
Texto Original
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IND 3/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNICÍPIO, UMA UNIDADE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DENOMINADO CRECHE.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Vereadora Teresinha Massocco Paese
Texto Original
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IND 4/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SETE DE SETEMBRO.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
VEREADOR ADAIR RIZZARDO
Texto Original
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IND 14/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DO BTI.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Vereador Ivo De Toni
Texto Original
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IND 15/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA IMPLANTADA A REDE DE ESGOTO NA RUA SABINO ITÁLIA ANTONIAZI,CENTRO.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
VEREADOR ADAIR RIZZARDO
Texto Original
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IND 16/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 26 de Março de 2013
Autor:
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Texto Original
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IND 17/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA A REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS NO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 26 de Março de 2013
Autor:
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Texto Original
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IND 18/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE COMPLETE O CALÇAMENTO NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO.
Apresentação: 26 de Março de 2013
Autor:
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Texto Original
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IND 19/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO POMPÉIA.
Apresentação: 26 de Março de 2013
Autor:
Vereador Valdir Antonio Coghetto
Texto Original
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IND 20/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REABERTURA DA ESCOLINHA DE FUTEBOL.
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Autor:
Vereador Adilso Antonio Salini
Vereador Ivo De Toni
Vereador Valdir Antonio Coghetto
Texto Original
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IND 21/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, O RECOLHIMENTO DAS EMBALAGENS DE AGROTÓXICO.
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Autor:
Vereadora Teresinha Massocco Paese
Texto Original
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IND 22/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO CAMINHO DAS ROSAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Autor:
Vereadora Teresinha Massocco Paese
Texto Original
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IND 23/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 19 de Abril de 2013
Autor:
Vereadora Teresinha Massocco Paese
Texto Original
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IND 24/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, AUXÍLIO PARA IMPLANTAÇÃO DE MARCO SIMBÓLICO.
Apresentação: 19 de Abril de 2013
Autor:
Vereadora Teresinha Massocco Paese
Texto Original
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IND 25/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE DAMASIO TRANI.
Apresentação: 19 de Abril de 2013
Autor:
Vereadora Teresinha Massocco Paese
Texto Original
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IND 26/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO A IGREJA SÃO GABRIEL.
Apresentação: 3 de Maio de 2013
Autor:
Vereador Valdir Antonio Coghetto
Texto Original
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IND 27/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA O ALARGAMENTO DA ESTRADA NO ACESSO DA CAPELA SÃO GABRIEL.
Apresentação: 3 de Maio de 2013
Autor:
Vereador Valdir Antonio Coghetto
Texto Original
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IND 29/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFICAR A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:
Vereador Arduino Capellari
Vereador Jorge Gustavo Tondo
Texto Original
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IND 30/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, VERIFICAR A VIABILIDADE DE ABERTURA DE UMA VIA DE LIGAÇÃO NA RUA LUCINDA ANTONIAZZI PAVAN.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:
Vereador Jorge Gustavo Tondo
Vereador Arduino Capellari
Texto Original
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IND 31/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VERIFICAR A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
Texto Original
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IND 32/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEMANO ANTONIAZZI.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
VEREADOR ADAIR RIZZARDO
Vereador Adilso Antonio Salini
Vereador Arduino Capellari
Vereadora Teresinha Massocco Paese
Vereador Ivo De Toni
Vereador Jorge Gustavo Tondo
Vereador Salvador Longo
Vereador Valdir Antonio Coghetto
Vereador Valmor Paulo Giacomoni
Texto Original
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IND 33/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA RGE.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
Vereadora Teresinha Massocco Paese
Texto Original
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IND 35/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA LINHA JACINTO NORTE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
Texto Original
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IND 36/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DESLOCAMENTO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
Texto Original
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IND 37/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE FAÇA PATROLAMENTO E ABERTURA DE VALETAS NA ESTRADA DA LINHA 40, CAPELA SÃO GABRIEL.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:
Vereador Valdir Antonio Coghetto
Texto Original
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IND 38/2013 - Indicação
![]() SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA NO ACOSTAMENTO E ABERTURA DE VALAS NA EXTENSÃO DO ACESSO DA LINHA 28 À LINHA 32.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:
Vereador Valdir Antonio Coghetto
Texto Original
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PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PINTO BANDEIRA AO PADRE DARCI BORTOLINI.
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:
VEREADOR ADAIR RIZZARDO
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 17 de setembro de 2013
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PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SENHOR SEVERINO JOÃO PAVAN.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:
Vereadora Teresinha Massocco Paese
VEREADOR ADAIR RIZZARDO
Vereador Adilso Antonio Salini
Vereador Arduino Capellari
Vereador Ivo De Toni
Vereador Jorge Gustavo Tondo
Vereador Salvador Longo
Vereador Valdir Antonio Coghetto
Vereador Valmor Paulo Giacomoni
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 15 de outubro de 2013
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PLO 1/2013 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 19, de 04 de janeiro de 2013
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PLO 2/2013 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO QUADRIENAL DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 20, de 04 de janeiro de 2013
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PLO 3/2013 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 21, de 04 de janeiro de 2013
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PLO 4/2013 - Projeto de Lei
![]() CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 5/2013 - Projeto de Lei
![]() DÁ NOVA REDAÇÃO À LETRA "C" DA LEI MUNICIPAL 22/2013, DE 04 DE JANEIRO DE 2013.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 63, de 19 de setembro de 2013
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PLO 6/2013 - Projeto de Lei
![]() DÁ NOVA REDAÇÃO À LETRA "A" DA LEI MUNICIPAL 22/2013, DE 04 DE JANEIRO DE 2013.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 64, de 19 de setembro de 2013
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PLO 7/2013 - Projeto de Lei
![]() DÁ NOVA REDAÇÃO À LETRA "B" DA LEI MUNICIPAL 22/2013, DE 04 DE JANEIRO DE 2013.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 65, de 19 de setembro de 2013
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PLO 8/2013 - Projeto de Lei
![]() CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Texto Original
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PLEXE 23/2013 - Projeto de Lei (origem Executivo)
![]() AUTORIZA O EXECUTIVO A REEMBOLSAR OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DE PINTO BANDEIRA REFERENTE AOS GASTOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA DE EMPLACAMENTO.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2013
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 146, de 22 de junho de 2015
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PLEXE 24/2013 - Projeto de Lei (origem Executivo)
![]() CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2013
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
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PLEXE 25/2013 - Projeto de Lei (origem Executivo)
![]() ALTERA O ART. 3º, INC. V; A SEÇÃO V; O ART. 8º E SEU INC. II DA LEI 02/2013.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2013
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
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PLEXE 26/2013 - Projeto de Lei (origem Executivo)
![]() ALTERA A LEI Nº 07/2013 REAJUSTANDO O SALÁRIO DE MÉDICO, DE CONTADOR, E CRIA VAGAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
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PLEXE 27/2013 - Projeto de Lei (origem Executivo)
![]() INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
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PLEXE 28/2013 - Projeto de Lei (origem Executivo)
![]() ESTENDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O BENEFÍCIO DO VALE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
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PLEXE 29/2013 - Projeto de Lei (origem Executivo)
![]() ALTERA A LEI Nº 08/2013 PARA ACRESCENTAR O ARTIGO 6º E FAZ PREVISÃO DE RESSARCIMENTO DE CUSTOS COM DESLOCAMENTOS.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Texto Original
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PLEXE 30/2013 - Projeto de Lei (origem Executivo)
![]() ALTERA A LEI Nº 13/2013 PARA ACRESCENTAR O ARTIGO 3º QUE DEFINE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
João Feliciano Menezes Pizzio - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 30, de 05 de março de 2013
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