Emenda, Subemenda e Substitutivo nº 5 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda, Subemenda e Substitutivo
Ano
2013
Número
5
Data de Apresentação
15/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, DO PROJETO DE LEI 073/2013
Indexação
Observação