Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
“ SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO EM PROL DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DIRECIONADA AO TURISTICO LOCAL NO MUNICÍPIO NA SECRETARIA DIRECIONADO À SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO." - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Autoriza o poder executivo a criar conta e abrir crédito suplementar no orçamento do município." - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências." - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público." - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Municipal nº 629, de 27 de junho de 2024 que dispõe sobre a coparticipação do “Programa Mais Médicos” instituído pela Lei Federal nº12.871, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências." - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Municipal nº 601, de 20 de outubro de 2023 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura- SMC de Pinto Bandeira e dá outras providências." - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
“ Dispõe sobre o quadro de pessoal dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências " - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
“ Autoriza o Poder Legislativo a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município ". - |
Aprovado por Unanimidade |