1 - Indicação nº 11 de 2017
Autores:
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENTRE EM CONTATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSEDE SANEAMENTO (CORSAN) PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO PLUVIAL E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO CLOACAL NAS RUAS 7 DE SETEMBRO E DUQUE DE CAXIAS.
Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENTRE EM CONTATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSEDE SANEAMENTO (CORSAN) PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO PLUVIAL E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO CLOACAL NAS RUAS 7 DE SETEMBRO E DUQUE DE CAXIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Indicação nº 12 de 2017
Autores:
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO E POSTERIOR EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ARGENTINO BOTTIN, PADRE LUIZ SEGALLE, ALEMANO ANTONIAZZI, JOSÉ SALVATTI E SABINO ANTONIAZZI NO CENTRO DA CIDADE.
Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO E POSTERIOR EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ARGENTINO BOTTIN, PADRE LUIZ SEGALLE, ALEMANO ANTONIAZZI, JOSÉ SALVATTI E SABINO ANTONIAZZI NO CENTRO DA CIDADE.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Indicação nº 13 de 2017
Autores:
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM IMPLANTADOS PONTOS DE LUZ NO LOTEAMENTO POMPÉIA.
Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM IMPLANTADOS PONTOS DE LUZ NO LOTEAMENTO POMPÉIA.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.:
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4 - Indicação nº 14 de 2017
Autores:
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DENOMINAÇÃO DA RUA SD08 NO LOTEAMENTO POMPÉIA COM O NOME RUA LÍVIO SGANZERLA.
Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DENOMINAÇÃO DA RUA SD08 NO LOTEAMENTO POMPÉIA COM O NOME RUA LÍVIO SGANZERLA.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 73 de 2017
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 74 de 2017
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.:
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7 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 75 de 2017
Autores:
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Obs.: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 77 de 2017
Autores:
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE FACOEMULSIFICAÇÃO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE FACOEMULSIFICAÇÃO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.:
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9 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 78 de 2017
Autores:
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 06 DA LEI MUNICIPAL Nº 68, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 06 DA LEI MUNICIPAL Nº 68, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Aprovado por Unanimidade
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