Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e Insere dispositivos da Lei Municipal nº 335, de 08 de agosto de 2018, que instituiu o plano de carreira do magistério Público do Município de Pinto Bandeira/RS, o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº
14.43412022 no âmbito municipal, cria o completivo remuneratório e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta
e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município - - |
Não há resultado |
| 4 |
CONCEDE AO SR. DIEGO SOLIGO A
DISTINÇÃO HONORÍFICA “MEDALHA PADRE JOSÉ FRANCISCO PICCOLI”. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
CONCEDE A ASSOCIAÇÃO TRILHEIROS
BICHO DO BARRO DISTINÇÃO HONORÍFICA “MEDALHA PADRE JOSÉ FRANCISCO PICCOLI”. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL PARA QUE AMPLIE O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o calendário de eventos para o ano
de 2024 do Município e dá outras providências. - - |
Não há resultado |