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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2023 - 19:00
Encerramento: 19/09/2023 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
VEREADORA ALINE DE TONI / PDT
VEREADORA CRIS FACHIN / MDB
VEREADOR ADAIR RIZZARDO / PP
VEREADORA LUCIANE PICHLER ARCARI / MDB
VEREADORA MARIA INÊS PAGNO / PDT
VEREADOR CESAR TUMELERO / MDB
VEREADOR JOSÉ MARIA PAVAN / PSB
VEREADOR NILDO ANGHEBEN / MDB
VEREADOR VALDIR COGHETTO / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 29 de 2023
Autores:
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.43412022 no âmbito municipal, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 30 de 2023
Autores:
Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 31 de 2023
Autores:
Aprova o calendário de eventos para o ano de 2024 do Município e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 26 de 2023
Autores:
Altera e Insere dispositivos da Lei Municipal nº 335, de 08 de agosto de 2018, que instituiu o plano de carreira do magistério Público do Município de Pinto Bandeira/RS, o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 29 de 2023
Autores:
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.43412022 no âmbito municipal, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 30 de 2023
Autores:
Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município
 Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autores:
CONCEDE AO SR. DIEGO SOLIGO A DISTINÇÃO HONORÍFICA “MEDALHA PADRE JOSÉ FRANCISCO PICCOLI”.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autores:
CONCEDE A ASSOCIAÇÃO TRILHEIROS BICHO DO BARRO DISTINÇÃO HONORÍFICA “MEDALHA PADRE JOSÉ FRANCISCO PICCOLI”.
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 12 de 2023
Autores:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE AMPLIE O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE.
 Matéria não votada
7 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 31 de 2023
Autores:
Aprova o calendário de eventos para o ano de 2024 do Município e dá outras providências.
 Matéria não votada