Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que oriente as obras em andamento em relação a acessibilidade ao público - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras o alargamento da estrada 5ª Secsão baixa e estrada do Rio das Antas (Burati) - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que crie Lei de Incentivo ao Turismo - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que crie Lei de Incentivo ao empreendedorismo - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Ciclofaixa na Estrada Linha Brasil - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que com a devolução de recursos financeiros do exercício financeiro de 2020, priorize com gastos em tratamentos cirúrgicos de altas complexidade aos munícipes que precisam em caráter de urgência - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Solicita ao Poder Executivo o aumento do parcelamento do IPTU 2021 - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Solicita ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Educação o fornecimento de transporte aos alunos da Escola Agrícola da Serra Gaúcha - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação- Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação com Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana/RS - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público - - |
Não há resultado |