Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei
Municipal nO331, de 20 de junho de 2018,
que trata do Conselho Municipal de Turismo
- COMTUR

Inclui Dispositivo na Lei Municipal nO376, de
04 de abril de 2019, que trata da Política
Municipal de Proteção aos Direitos da Criança
e do Adolescente, o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, o Conselho Tutelar e cria o
Sistema Municipal de Atendimento
Socioeducativo.

Aprova o calendário de eventos para o ano
de 2021 do Município e dá outras
providências.

Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público municipal, para fins de promoção em classes.

Cria Cargos no Quadro do Magistério Público Municipal da Lei Municipal nO335, de 08 de agosto de 2018.

O presente Projeto de Lei foi retirados de pauta e não incluídos na Ordem do Dia de acordo com o ofício n° 80/2020 a pedido do Poder Executivo Municipal.

Cria cargos na Lei Municipal nO298, de 02 de fevereiro de 2018.

O presente Projeto de Lei foi retirado de pauta e não incluído na Ordem do Dia de acordo com o ofício n° 80/2020 a pedido do Poder Executivo Municipal.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Pedimos ao Poder Executivo Municipal, para que com a devolução de recursos financeiros do exercício financeiro de 2020, assim que disponível para compra, adquira vacinas para o combate ao COVID-19.