Lei nº 185, de 16 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
185
Ano
2016
Data
16/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2016
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, BEM COMO A REGULAMENTAÇÃO DO ATO DE CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO PÓLO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA.
Indexação
Observação
Assuntos
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