Projeto de Lei (origem Executivo) nº 9 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (origem Executivo)
Ano
2016
Número
9
Data de Apresentação
20/04/2016
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei (origem Executivo)
Número
09
Ano
2016
Local de Origem
Data
20/04/2016
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, BEM COMO A REGULAMENTAÇÃO DO ATO DE CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO PÓLO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada