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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei (origem Executivo) nº 36 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei (origem Executivo)

Ano

2020

Número

36

Data de Apresentação

15/12/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei
    Municipal nO331, de 20 de junho de 2018,
    que trata do Conselho Municipal de Turismo
    - COMTUR

    Indexação

    Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei
    Municipal nO331, de 20 de junho de 2018,
    que trata do Conselho Municipal de Turismo
    - COMTUR

    Observação

    Data Votação: 22 de Dezembro de 2020

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 455, de 28 de dezembro de 2020
    OpenAPI