Lei nº 455, de 28 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
455
Ano
2020
Data
28/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei
Municipal nO331, de 20 de junho de 2018,
que trata do Conselho Municipal de Turismo
- COMTUR
Municipal nO331, de 20 de junho de 2018,
que trata do Conselho Municipal de Turismo
- COMTUR
Indexação
Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei
Municipal nO331, de 20 de junho de 2018,
que trata do Conselho Municipal de Turismo
- COMTUR
Municipal nO331, de 20 de junho de 2018,
que trata do Conselho Municipal de Turismo
- COMTUR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica