Projeto de Lei (origem Executivo) nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (origem Executivo)
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
06/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Pinto Bandeira a Firmar Termo de Convênio com o Município de Nova Prata para Contratação de Consultas e Cirurgias de Facoemulsificação na Área de Oftalmologia e dá Outras Providências
Indexação
Autoriza o Município de Pinto Bandeira a Firmar Termo de Convênio com o Município de Nova Prata para Contratação de Consultas e Cirurgias de Facoemulsificação na Área de Oftalmologia e dá Outras Providências
Observação
Autoriza o Município de Pinto Bandeira a Firmar Termo de Convênio com o Município de Nova Prata para Contratação de Consultas e Cirurgias de Facoemulsificação na Área de Oftalmologia e dá Outras Providências
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