Lei nº 425, de 13 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
425
Ano
2020
Data
13/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Pinto Bandeira a Firmar Termo de Convênio com o Município de Nova Prata para Contratação de Consultas e Cirurgias de Facoemulsificação na Área de Oftalmologia e dá Outras Providências
Indexação
Autoriza o Município de Pinto Bandeira a Firmar Termo de Convênio com o Município de Nova Prata para Contratação de Consultas e Cirurgias de Facoemulsificação na Área de Oftalmologia e dá Outras Providências
Observação
Assuntos
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