Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
não há - |
materia incorreta projeto feito de forma incorreta, correção para resolução |
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| 5 |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 26 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 396, de 23 de agosto de 2019, que dispõe sobre a concessão de vales refeição aos servidores municipais e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Município e dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretário. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano Municipal de Cultura 2025- 2035 do Município de Pinto Bandeira e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |