Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera a Lei Municipal nº 542, de 11 de agosto de 2022, que cria e regulamenta o Cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 335, de 08 de agosto de 2018, que Institui o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Pinto Bandeira/RS, o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a criar conta e abrir crédito especial no orçamento do Município. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a criar conta e abrir crédito suplementar no orçamento do Município. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Zoneamento Escolar no Município de Pinto Bandeira e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 196, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre indenizações de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, secretários Adjuntos, Procuradoria-Geral do Município e demais servidores do Município de Pinto Bandeira. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 298, de 02 de fevereiro de 2018 que Estabelece o Plano de Cargos, Salários e o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Pinto Bandeira, institui o respectivo quadro de cargos, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |