Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Aprova o calendário de eventos para o ano
de 2024 do Município e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta
e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº
14.43412022 no âmbito municipal, cria o completivo remuneratório e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |