Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município." - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município." - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Pinto Bandeira." - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal n° 118, de 21 de agosto de 2014." - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público." - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
"Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação a implantação do projeto denominado "POLÍTICOS DO AMANHÃ"." - |
Aprovado por Unanimidade |