Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Conselho Municipal da Cidade e dá
outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal nO
200, de 30 de janeiro de 2017. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde
_ CMS do Município de Pinto Bandeira e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município a firmar Convênio com o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
“Moção de repúdio contra o modelo de pedágios concebido pelo governo do estado.” - |
Não há resultado | |
| 7 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO O ALARGAMENTO DA TRAVESSA RICO DURANTE. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DA CAVE. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO O ALARGAMENTO DA TRAVESSA FRANCISCO PELIZZER. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO O ALARGAMENTO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LINHA SILVA PINTO NORTE. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 11 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. - |
Aprovado por Unanimidade |