Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Concede desconto no pagamento de IPTU para o exercício 2021.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra de pavimentação do prolongamento da Rua Duque de Caxias.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra de pavimentação da Rua Alemano Antoniazzi.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Dá nova redação a dispositivos das Leis Municipais n°458, de 28 de dezembro de 2020 e 335, de 08 de agosto de 2018.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a prorrogação de Contrato Administrativo de Serviço Temporário de Excepcional Interesse Público de detentor da função de Professor, em razão de gravidez.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para o Fim de Realizar Obras de Manutenção Estradas que ligam os Municípios e dá Outras Providências.

Concede desconto no pagamento de IPTU para o exercício 2021.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra de pavimentação do prolongamento da Rua Duque de Caxias.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra de pavimentação da Rua Alemano Antoniazzi.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Dá nova redação a dispositivos das Leis Municipais n°458, de 28 de dezembro de 2020 e 335, de 08 de agosto de 2018.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a prorrogação de Contrato Administrativo de Serviço Temporário de Excepcional Interesse Público de detentor da função de Professor, em razão de gravidez.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para o Fim de Realizar Obras de Manutenção Estradas que ligam os Municípios e dá Outras Providências.