Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede desconto no pagamento de IPTU para o exercício 2021. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra de pavimentação do prolongamento da Rua Duque de Caxias. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra de pavimentação da Rua Alemano Antoniazzi. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação a dispositivos das Leis Municipais n°458, de 28 de dezembro de 2020 e 335, de 08 de agosto de 2018. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a prorrogação de Contrato Administrativo de Serviço Temporário de Excepcional Interesse Público de detentor da função de Professor, em razão de gravidez. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para o Fim de Realizar Obras de Manutenção Estradas que ligam os Municípios e dá Outras Providências. - - |
Não há resultado |