Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Hadair Ferrari - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera artigo da Lei Municipal nº 431, de 17 de abril de 2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Hadair Ferrari - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Hadair Ferrari - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Hadair Ferrari - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Pinto Bandeira/RS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Hadair Ferrari - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei Municipal nº 344, de 16 de outubro de 2018, que trata do Conselho Municipal do Idoso do Município de Pinto Bandeira/RS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que analise a viabilidade técnica sobre uma possível exigência de eliminadores de ar nas tubulações de fornecimento de água pela CORSAN aos munícipes. - - |
Aprovado por Unanimidade |