Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Institui o concurso para a escolha da Rainha e Princesas do Município de Pinto Bandeira/RS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza o Poder Executivo Criar Conta no Orçamento do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas no valor de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) para realização do Baile de Escolha da Rainha e Princesas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, visando o Ajustamento de Matrículas dos Alunos da Educação Infantil das Escolas da Rede Pública Estadual para a Rede Pública Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria Cargo no Quadro Geral de Cargos da Lei Municipal n° 253, 07 de julho de 2017 e acrescenta dispositivos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a recontratação de detentor da função de Professor, relativamente a Contrato Administrativo de Serviço Temporário de Excepcional Interesse Público em razão de gravidez. - - |
Aprovado por Unanimidade |